Aviso Legal – Loja Virtual Rommaselle Joias

Este Aviso Legal regula o uso do site, loja virtual e demais canais digitais da Rommaselle Joias, bem como as condições aplicáveis à navegação, compra e relacionamento com o consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Identificação do Fornecedor

A Rommaselle Joias atua no comércio eletrônico de joias e acessórios, oferecendo seus produtos por meio de loja virtual e canais digitais oficiais.

Canal de atendimento ao consumidor:
📱 WhatsApp: (21) 99108-2767

2. Aceitação das Condições

Ao acessar a loja virtual, navegar, realizar cadastro ou efetuar compras, o consumidor declara ter lido, compreendido e aceitado as condições descritas neste Aviso Legal, bem como as demais políticas disponíveis no site.

3. Informações sobre Produtos e Preços

A Rommaselle Joias compromete-se a disponibilizar informações claras, precisas e ostensivas sobre seus produtos, incluindo características, materiais, valores, formas de pagamento e eventuais condições promocionais.

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou brilho, conforme a tela do dispositivo utilizado.

• Os preços e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando-se sempre as ofertas válidas no momento da finalização da compra.

4. Processo de Compra

As compras realizadas na loja virtual estão sujeitas à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque. Após a conclusão do pedido, o consumidor receberá confirmação pelos canais informados no cadastro.

A Rommaselle Joias reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência de informações, erro de preço evidente ou impossibilidade de entrega, garantindo ao consumidor a devolução integral de valores eventualmente pagos.

5. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para exercer esse direito, o consumidor deverá entrar em contato pelo WhatsApp informado, observadas as condições de devolução, como produto sem sinais de uso e em sua embalagem original.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

As regras de troca, devolução e garantia seguem a legislação vigente e serão informadas de forma clara em política específica da loja. Produtos com defeito de fabricação poderão ser analisados conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7. Limitação de Responsabilidade

A Rommaselle Joias não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos após a entrega;

• Problemas decorrentes de fatores externos, como falhas na internet, plataformas de pagamento ou serviços de entrega;

• Informações incorretas fornecidas pelo próprio consumidor no momento do cadastro ou da compra.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e descrições, é de propriedade exclusiva da Rommaselle Joias, sendo proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

9. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer tempo para adequação legal ou operacional. Recomenda-se que o consumidor consulte este conteúdo periodicamente.

10. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto em lei.